PDF: A Guerra Fiscal do Icms. Uma Análise Crítica Sobre as Glosas de Crédito

A Guerra Fiscal do Icms. Uma Análise Crítica Sobre as Glosas de Crédito

O que é a guerra fiscal de ICMS entre os Estados e quais

– Consequências da Guerra Fiscal entre os Estados. Essa Guerra Fiscal traz consequências econômicas e sociais para todo o país, devido ao caráter nacional do ICMS, apesar deste ser um imposto estadual, mas que cuja receita se reparte entre Estados e Municípios.

A GUERRA FISCAL DO ICMS AGORA A VÍTIMA É O CONTRIBUINTE!

Apesar de ser bom para o contribuinte, na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados.

Guerra fiscal – , a enciclopédia livre

Apesar de ser bom para o contribuinte, na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados.

A problemática da guerra fiscal e o ICMS (Tributário

Artigos A problemática da guerra fiscal e o ICMS. As disputas fiscais entre os estados em torno do aumento da arrecadação gerou um cenário instável de busca desenfreada pelo estabelecimento de indústrias, em troca da concessão de benefícios fiscais como geração de créditos e isenções, transformando se em verdadeira “guerra fiscal”.

A GUERRA FISCAL DO ICMS: QUEM GANHA E QUEM PERDE

A GUERRA FISCAL DO ICMS: QUEM GANHA E QUEM PERDE 5 1 Introdução: a Lei Perde e a Federação Também Lei plementar no 87 96, de 13 de setembro de 1996, ao regulamentar o ICMS — imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

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