PDF" Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências: Comentários à LC 118, de 09/02/2005
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências: Comentários à LC 118, de 09/02/2005
Aspectos contábeis e tributários relacionados À Lei 12 973 14
Aspectos contábeis e tributários relacionados à Lei nº 12.973 14 A Lei nº 12.973 14 regulamentou os impactos tributários decorrentes da aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil (CPCs) em diversos aspectos. Nesta publicação trataremos de alguns aspectos contábeis que consideramos relevantes na aplicação
Resumo da Nova Lei da Liberdade Econômica PNST
Foi promulgada no último dia 20 de setembro de 2019 a nova Lei instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei Federal nº. 13.874. O texto é a conversão em lei da agora extinta Medida Provisória 881. Antes de tratar dos trechos da legislação civil, comercial, fiscal e trabalhista que são modificados pela Lei, […]
Aspectos tributários da nova Lei de Falências Jus com br
a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101 2005), foi editada a Lei plementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, com o propósito de promover as alterações que se fizessem necessárias no Código Tributário Nacional.. Dentre as alterações observadas, passaremos a destacar e analisar as principais implicações da legislação falimentar ao contribuinte e ao Fisco.
Aspectos Tributários da Lei de Falência Harada Advogados
Esta obra comenta os aspectos tributários da nova lei de falências, Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Os comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal. Contém, também, comentários à Lei plementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005 que introduziu inovações no Código Tributário Nacional.
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências
Esta obra objetiva comentar os aspectos tributários representados pelos artigos 6°, 57, 68, 83,141, II e 146 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências: Contudo, esses comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal, sem preocupação de esgotar o estudo cabente aos especialistas da matéria.
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