PDF" Direito Agrário Brasileiro: De acordo com o Novo Código Florestal

Direito Agrário Brasileiro: De acordo com o Novo Código Florestal

| Direito Agrário

Direito Agrário | Biodiesel, Agronegócio e Arbitragem

O Brasil tem plenas condições de implementar pelo menos o B20 em 2030 – equivalente a produção de 18 bilhões de litros de biodiesel, de acordo com o cenário projetado pela Associação dos Produtores de Biodiesel, a APROBIO, levando se em consideração a disponibilidade de matérias primas necessárias e o grau de organização do setor.

Direito Agrário | III Congresso Nacional de Direito Agrário

O Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a issão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) realizam nos dias 22 e 23 de agosto o “III Congresso Nacional de Direito Agrário”, que terá como tema “Direito Agrário em …

Direito Agrário características, princípios, etc

É denominado Direito Agrário o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra.

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Direito Agrário e Direito Ambiental – coexistência de dois ramos do direito buscando o desenvolvimento econômico social e a proteção dos recursos naturais; A MP 910 2019 e a regularização fundiária: efetivo combate à grilagem ou sua transmutação, por regularização? Medida Provisória da Regularização Fundiária – MP nº 910 2019