PDF: Direito ambiental e dos recursos naturais - biodiversidade, petróleo e águas

Direito ambiental e dos recursos naturais - biodiversidade, petróleo e águas

Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos Politize!

o surgiu o Direito Ambiental? O Direito Ambiental nasceu no século XX, mais especificamente na década de 1960, em um contexto de crise ambiental. O esgotamento dos recursos naturais e as consequências negativas da degradação ambiental e da poluição fizeram com que se percebesse a necessidade de limitar a atuação do ser humano no ...

Direito Ambiental e Direito do Consumidor Por Elaine Ribeiro

Portanto, tratando se de princípios de direito ambiental e de consumo, o mais importante é o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, pois a proteção do meio ambiente existe em razão da necessidade de se manter a vida humana e da qualidade de vida no planeta Terra, por meio da proteção da fauna, da flora, dos recursos hídricos, da ...

Princípios do Direito Ambiental Legislação Ambiental

O princípio da participação comunitária, que não é exclusivo do Direito Ambiental, expressa a ideia de que para a resolução dos problemas do ambiente deve ser dada especial ênfase à cooperação entre o Estado e a sociedade, através da participação dos diferentes grupos sociais na formulação e na execução da política ambiental.

Os princípios gerais do Direito Ambiental Jus com br

Resumo: Este artigo possui explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de alguns autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental, esse artigo irá demonstrar uma compreensão desses princípios Palavras chave: Os princípios gerais do direito ambiental, Direito ambiental.

Recursos Hídricos Jus com br | Jus Navigandi

Deste modo, podemos definir o Direito Ambiental como o ramo do direito que cuida da preservação dos recursos naturais, o controle da poluição e a restauração dos elementos destruídos, mediante a normativização de ações, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como da coletividade, que visem a melhora na qualidade de vida da ...