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Direito Minerário e Direito Ambiental

Direito Ambiental e Minerário pucminas br

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Introdução ao Direito Minerário

O DIREITO MINERÁRIO O Direito Minerário é o ramo do Direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em benefícios econômicos e sociais e conciliar a atividade com os direitos do minerador, do Estado, do superficiário e com os princípios de desenvolvimento sustentável.

O DIREITO MINERÁRIO Legislação Mineral e Ambiental

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS \u2013 CCET CURSO DE BACHARELADO EM GEOLOGIA O DIREITO MINERÁRIO BELÉM \u2013 PA 2017 O DIREITO MINERÁRIO É o ramo que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado, do proprietário e com os ...

Campello Castro Advocacia especializada em direito

Advogados especialistas em Direito Ambiental e Minerário “O conhecimento e a experiência impulsionam nosso escritório para defender seus interesses". A Legislação ambiental nunca foi tão rigorosa! Você está preparado? Quais são as obrigações e riscos para o desenvolvimento

OS PRINCÍPIOS E A PROPRIEDADE NO DIREITO AMBIENTAL E

No direito ambiental se pugna que, antes do dano ocorrer precisa se atentar para duas situações, a de se precaver e de prevenir. Surgem aí os dois princípios de fundamental importância para o direito ambiental, o princípio da precaução e o princípio da prevenção.