PDF; Introdução ao Direito Ambiental Tributário

Introdução ao Direito Ambiental Tributário

Introdução ao Direito Ambiental Conceitos preliminares

Nessa primeira aula do curso, o professor Luis Cirino vai tratar de conceito preliminares sobre o Direito Ambiental. Curso: Introdução ao Direito Ambiental Aula: Conceitos preliminares

Introdução ao Direito Ambiental Tributário

Introdução ao Direito Ambiental Tributário. Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto. Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da ...

Introdução ao Direito Ambiental Direito Ambiental na Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 reserva um capítulo inteiro para o Meio Ambiente, portanto, estudaremos o tratamento que nossa Magna Carta dá ao Direito Ambiental. Curso: Introdução ao ...

Introdução ao Direito Tributário | Megajuridico

Introdução ao Direito Tributário I Conceito e Natureza. Nas eximias palavras de Hugo de Brito Machado[1], “é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributarias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. ...

Questão 43 Introdução ao Direito I 2

O Código tributário Nacional (CTN) foi introduzido por meio da lei ordinária 5.172, de 1966 e localiza se hierarquicamente abaixo da Constituição Federal. Especificamente, O CTN regula o Sistema Tributário Nacional e estabelece normas gerais do Direito Tributário.