PDF; Meio Ambiente. Coletânea Legislativa de Bolso

Meio Ambiente. Coletânea Legislativa de Bolso

Coleção Temática da Legislação Mineira: Meio Ambiente

Coleção Temática da Legislação Mineira: Meio Ambiente Relaciona as normas referentes ao tema do Meio Ambiente editadas entre 1954 e 2008.Criação de políticas de preservação e parques estaduais, programas de conservação e restrições de atividades depredativas são alguns dos aspectos tratados por esse conjunto de normas.

A série Legislação SOBRE MEIO AMBIENTE

definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e bio

Meio Ambiente: Coletânea de Legislação das Águas

A Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil está disponível para download gratuito. São cinco volumes que tratam das leis estaduais regulatórias do uso e dos cuidados necessários para gestão das águas subterrâneas com o objetivo de evitar a contaminação desses mananciais. ... Você também pode proteger o meio ...

Sustentabilidade Tecnologias Sustentáveis

Sustentabilidade Tecnologias Sustentáveis Coletânea de propagandas das principais organizações nacionais e internacionais protetoras do meio ambiente. Category

petência ambiental legislativa e administrativa

luz de uma hermenêutica própria do direito ambiental. O próprio prin cípio da predominância do interesse, fundamental para a competência legislativa, assume uma acepção específica, na medida em que a todos os entes federativos interessa o meio ambiente ecologicamente equili brado.